O conceito de genocídio foi cunhado em 1944 por Raphael Lemkin. Nesse ano, Lemkin (1900-1959), um jurista judeu de origem polaca que emigrara para os Estados Unidos em 1941, publicou um livro intitulado Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation, Analysis of Government, Proposals for Redress [O domínio do Eixo na Europa ocupada: leis de ocupação, análise do governo, propostas de reparação], editado em Washington pelo Carnegie Endowment for International Peace. No capítulo 9, Lemkin debruça-se sobre as atrocidades alemãs contra os judeus, discutindo o processo que define como genocídio, “um novo termo e uma nova conceção para a destruição de nações”. Nos termos de Lemkin: “Novas conceções exigem novos termos. Entendemos por ‘genocídio’ a destruição de uma nação ou um grupo étnico. […] O termo visa designar um plano coordenado abrangendo diferentes ações visando a destruição dos fundamentos essenciais da vida de grupos nacionais, tendo em vista a aniquilação dos próprios grupos.”
No imediato pós-guerra Lemkin desenvolveu intensa atividade junto da recém-fundada Organização das Nações Unidas na mira de conseguir a incorporação do crime de genocídio no direito internacional. É, em boa parte, aos seus esforços e à sua capacidade de superar os muitos obstáculos que se deve a aprovação por voto unânime da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948. O rascunho original, da autoria de Lemkin, sofreu múltiplas alterações até à versão final. A definição de genocídio contida neste documento mantém-se controversa até hoje. Apesar disso, a aprovação da Convenção representou um momento marcante da expansão do direito internacional a áreas que, antes dela, não estavam cobertas. Os estudos sobre o genocídio são hoje uma área científica de enorme pujança e têm vindo a proporcionar instrumentos crescentemente sofisticados para a apreensão de processos de violência em massa, de que o Holocausto representa o exemplo porventura mais paradigmático.
Referências
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